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5 de mar de 2014

Acidentes: menos de 30% dos recursos para educação no trânsito foram utilizados em 2013

Por Dyelle Menezes

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Além das comemorações e festividades, feriados prolongados como o carnaval chamam a atenção para as estradas brasileiras. No carnaval do ano passado foram registrados 3.149 acidentes nos 70 mil quilômetros de estradas federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Apesar da grave estatística, os recursos disponibilizados para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), criado especificamente para incentivar a conscientização e prevenção de acidentes automobilísticos no Brasil, não são utilizados na integralidade.


Em 2013, do total de R$ 860,6 milhões orçados para as iniciativas do fundo, apenas 26,8% foram pagos, o equivalente a R$ 230,5 milhões. Do valor pago por meio dos recursos do Funset, 60,3% foram referentes à restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores mas não pagos nos exercícios. O fundo é gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades, por intermédio do programa Mobilidade Urbana e Trânsito.

O dinheiro do fundo, instituído em 1998, deve ser usado, obrigatoriamente, em campanhas educativas, em projetos destinados à prevenção e redução de acidentes e na articulação entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Por lei, 5% do valor das multas de trânsito devem ser depositados mensalmente na conta do Funset.

O baixo ritmo de execução do órgão se caracteriza principalmente pelo contingenciamento que o Funset sofre da própria área econômica do governo federal. Cerca de 78% da verba autorizada para a unidade orçamentária está “parada” na reserva de contingência imposta com o intuito de garantir o superávit primário.

Para 2014, a reserva de contingência também representa a maior parcela dos recursos autorizados em orçamento para o fundo. Este ano, o Funset conta com R$ 933,9 milhões para serem liberados em favor das suas iniciativas, porém R$ 764,5 milhões estão alocados na reserva que ajuda o supéravit primário do governo federal.

No ano passado, além da reserva de contingência já característica no entrave aos desembolsos do recursos, o orçamento restante programado para o fundo ainda foi contingenciado como consequência portaria nº 147/2013, do Ministério do Planejamento, em R$ 30,7 milhões. Ou seja, a previsão inicial apresentou queda de 82% para os R$ 156,4 milhões realmente disponíveis.

O Contas Abertas questionou o Ministério das Cidades sobre um novo contigenciamento nos recursos do Fundo, já que a Pasta teve redução de R$ 70 milhões no corte orçamentário. Segundo o Ministério, as equipes técnicas estão avaliando o impacto da medida no orçamento de cada área.
Ações
Com o contigenciamento do ano passado, as ações incentivadas pelo fundo ficaram em “marcha de lenta”. A ação “Educação para a Cidadania no Trânsito”, por exemplo, contava com orçamento de apenas R$ 8,8 milhões em 2013, dos quais R$ 5,7 milhões foram pagos. O objetivo da iniciativa é a disseminação das experiências bem sucedidas na educação de trânsito, além da realização de cursos, palestras, seminários, congressos, estudos e pesquisas educacionais.

Já na rubrica “Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito” foram aplicados 64% dos R$ 128,5 milhões disponíveis. Os recursos são autorizados para ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento, além da elaboração de propostas para alteração de normas de trânsito, manuais e outras publicações.

Outros desembolsos do Funset neste ano foram destinados ao “fomento a pesquisa e desenvolvimento na área de trânsito” (R$ 1,1 milhão), “fomento a projetos destinados a prevenção e redução de acidentos no trânsito” (R$ 41,4 milhões) e “publicidade de utilidade pública” (R$ 79,4 milhões).

Acidentes no carnaval

O número de acidentes no carnaval do ano passado representou redução de 10% em relação ao carnaval de 2012. O registro também foi menor em relação ao número de vítimas fatais (foram 157, ante 192 em 2012, o que equivale a uma redução de 18%) e no de feridos (1793, número 19% inferior aos 2.207 registrados em 2012). Na série histórica, o número de mortos, que em 2004 foi de 4 por 1 milhão de veículos, chegou ao número recorde de 2,1 por milhão em 2013.

Campanha de conscientização

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lançou no último dia 25 de fevereiro, a campanha de Carnaval 2014 do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada- Um Pacto pela Vida). Com o conceito “Não seja vítima do álcool. Seu Carnaval não precisa acabar assim”, a campanha é resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério dos Transportes, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social e outros órgãos do governo do Distrito Federal.

A nova campanha faz uma analogia entre os elementos alegres dos desfiles de Carnaval, como: os carros alegóricos e a comissão de frente, com a trágica realidade dos acidentes e mortes que acontecem nas ruas e estradas brasileiras nesta época festiva.

De acordo com a PRF, o carnaval é o feriado com maior número de mortes nas rodovias federais. Os principais fatores que causam acidentes são: álcool e direção, velocidade, falta de atenção, cansaço e imprudência. De acordo com o Ministério das Cidades, é esperada diminuição nos números de acidentes no feriado de carnaval.

A nova campanha também é apoiada pelo programa “Vida no Trânsito” do Ministério da Saúde e a Operação RodoVida do Ministério da Justiça.

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