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12 de ago de 2010

Denatran define frases educativas de trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou na última semana a Portaria 470 que estabelece as frases educativas de trânsito que deverão ser utilizadas em peça publicitária destinada à divulgação, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

As frases deste ano têm como foco o tema da Semana Nacional de Trânsito: "cinto de segurança e cadeirinha", além de revisão de veículos, capacete, pedestre e sinalização. A partir da publicação da Portaria 470, o responsável pela publicidade de produto automotivo terá o prazo de 60 dias para utilização das mensagens em novas campanhas.

A obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas de trânsito em publicidade de veículos foi determinada pela Lei nº 12.006, de 29 de julho de 2009 e regulamentada pela Resolução 351/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). São responsáveis pelo cumprimento das normas o fabricante, o montador, o encarroçador, o importador e o revendedor dos veículos rodoviários de qualquer espécie, bem como de componentes, peças e acessórios utilizados nesses veículos. 

De acordo com a Lei 12.006, quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, a obrigação de veiculação de mensagem educativa de trânsito estende-se à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive àquela de caráter institucional ou eleitoral. Os órgãos ou entidades competentes que compõem Sistema Nacional de Trânsito (SNT), no âmbito de sua circunscrição, fiscalizarão e aplicarão as sanções previstas no Artigo 77-E, do CTB, que prevê que a veiculação de publicidade feita em desacordo a Lei constitui infração punível com sanções como advertência por escrito, suspensão e multa. 

O Denatran publicará, anualmente, entre três e seis mensagens educativas de âmbito nacional, compostas de no máximo seis palavras, a partir dos temas das campanhas de trânsito estabelecidos pelo Contran, para serem utilizadas nas campanhas publicitárias.  

Confira as frases definidas pelo Denatran: 

- Respeite a sinalização de trânsito 

- Faça revisões em seu veículo regularmente 

- Cinto de segurança salva vidas - No trânsito somos todos pedestres 

- Capacete é a proteção do motociclista 

- Transporte com segurança, use a cadeirinha 

Mais informações, Assessoria de Imprensa – Denatran imprensa.denatran@cidades.gov.br  

Fonte: http://www.denatran.gov.br/ultimas/20100809_frases.htm - Acesso em 12/08/2010

17 comentários:

  1. ana lia kloster marques16 de agosto de 2011 13:54

    respeite a sinalização de transita

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  2. FAIXA DE PEDESTRES:a vida pede passagem

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  3. A vida deve ser preservada sempre!

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  4. palestras sobre educação no transito deveria ser obrigatório para alunos de ensino médio, já que estão na fase de tirar habilitação, trabalho de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito.

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    1. SIM EU CONCORDO CM ISSO DEVERIA SER UMA MATERIA OBRIGATORIA EM TODOS OS COLEGIOS DE ENSINO MÉDIO PELO MENOS ELES IRIA APRENDER QUE O LUGAR DE PEDESTRE É NA CALÇADA NÃO NO MEIO DA RUA A RUA FOI PROGETADA PARA OS CARROS E A CALÇADA FOI PROJETADA PARA OS PEDESTRES...

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  5. salve vidas respeite a faixa de pedestre

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  6. não dirija sem o cinto de segurança você corre um grande risco respeite a sinalização de trâsito e respeite o novo codico de trânsito !!!!!! ARTHUR PHELIPE

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  7. Use sempre a cadeirinha quando quiser sair com um bêbê !!!! ARTHUR PHELIPE

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  8. Hj Sofrir um acidente por culpa de um motoqueiro irresponsavél, mais graças a deus eu e meu namorado estamos bem só um pouco machucados, o pior de tudo o idiota irresponsavél além de fazer uma utrapassagém perigosa e totalmente errada ele estava sem os documentos da moto e sem o documento dele , a placa da moto é EXB 5217...

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  9. respeite a sinalização, alguém o espera vivo em casa.

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  10. seja gentil,respeite o pedestre,mesmo ele estando errado.

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    1. a vida é o bem mais precioso!!segurança é que o CTB quer nos garantir.seja sempre prudente!

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  11. Trânsito seguro, responsabilidade de todos!

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  12. use senpre o cinto de segurança pois niguen sabe o que vai acontecer no seu futuro

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  13. nunca se esquesa de que menores de 10 anos nao poden ir na frente

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  14. respeite os sinais de transito e os pedestres

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  15. ATENÇAO!crianças menores de 7 anos tem que usar o elevatorio

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