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6 de jan de 2010

Uma década para mudar o mundo

WebMotors Conferência em Moscou pede para que a ONU estabeleça uma Década de Ações para a Segurança Viária por Alexandre Carvalho dos Santos/Cesvi Brasil Segurança do trânsito como prioridade global. Este sonho de tantas entidades, empresas e pessoas físicas preocupadas com as trágicas consequências da violência no trânsito está mais perto de se tornar realidade. O primeiro passo significativo nesta direção aconteceu entre os dias 19 e 20 de novembro, do outro lado do mundo, na distante Moscou. Foi quando ministros, representantes de diversas organizações governamentais e não-governamentais de 140 países se reuniram para a I Conferência Interministerial Global sobre Segurança Viária. O evento foi uma iniciativa conjunta da OMS (Organização Mundial da Saúde), da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) e do Banco Mundial. As discussões que permearam o encontro resultaram em uma declaração de todos os países participantes para que a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleça, em sua Assembleia Geral, uma Década de Ações para a Segurança Viária de 2011 a 2020, com a meta de estabilizar e reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

"A conferência foi um importante passo que proporcionou troca de experiências entre países e, principalmente, o compromisso assumido com ações coordenadas para a preservação da vida", afirma José Aurelio Ramalho, diretor de operações do CESVI BRASIL. O centro de pesquisa foi a única empresa privada convidada pelo governo brasileiro para participar, oferecendo suporte técnico, como membro da delegação nacional. Principal causa de mortes de jovens

A reunião inédita entre os países em prol da redução de acidentes de trânsito partiu de uma série de constatações relacionadas à dimensão do problema. Segundo um relatório da OMS e do Banco Mundial, os ferimentos e mortes decorrentes dos acidentes de trânsito é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Acidentes de trânsito matam mais de 1,2 milhão de pessoas e ferem ou incapacitam mais de 50 milhões todos os anos. É a principal causa de mortes de crianças e jovens, dos 5 aos 29 anos.

Mais de 90% dos acidentes de trânsito ocorrem em países de baixa ou média renda. Nesses países, pedestres, ciclistas e usuários de meios inseguros de transporte público são as pessoas mais vulneráveis.

Além do incalculável sofrimento dos acidentados e de suas famílias, a violência no trânsito também provoca um prejuízo enorme para a sociedade. O custo anual de ferimentos e mortes resultantes de acidentes automobilísticos para países de baixa e média renda supera os 65 bilhões de dólares, afetando diretamente o desenvolvimento sustentável de muitas nações. Causas conhecidas e evitáveis

A iniciativa de reunir ministros e autoridades com poder de decisão para a autoria da "Declaração de Moscou", que será dirigida à ONU, passou pela constatação de que os motivos por trás dos acidentes são conhecidos e poderiam ser evitados: Ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir, velocidade excessiva, falta de uso do cinto de segurança, falta de uso de assento apropriado para crianças, falta de capacetes nos motociclistas, veículos muito velhos nas ruas, falta de manutenção preventiva, infraestrutura viária mal desenvolvida ou em más condições, sistemas públicos de transporte inseguros, falta de aplicação das leis de trânsito, falta de consciência política e sistemas médicos inadequados para reabilitação e tratamento de traumatismos.

Faltam, portanto, iniciativas sólidas e coordenadas dos governos e entidades relacionadas ao trânsito para que esses motivos sejam enfrentados e minimizados. Assim, uma declaração da ONU de que teremos dez anos dedicados à redução dos acidentes de trânsito, com metas progressivas até 2020, pode ser um estímulo e tanto para as ações coordenadas que são tão necessárias para as sociedades. É isso o que esperam os participantes da conferência de Moscou. Além do recado para a ONU, os participantes decidiram avaliar os progressos conquistados após cinco anos, contados a partir deste encontro. E também manifestam um convite público à comunidade internacional para patrocinar ações globais e regionais de segurança no trânsito, principalmente visando aos países de renda mais baixa, onde a situação é calamitosa. "Minha expectativa de que teremos grandes mudanças nos próximos anos é muito grande", revela Etienne Krug, diretor do Departamento de Prevenção à Violência da Organização Mundial de Saúde. "A comunidade internacional respondeu ao nosso chamado, e saímos daqui com um compromisso muito forte dos países em prol da segurança viária". As 10 recomendações para a ONU

Confira, a seguir, as recomendações globais que os participantes da conferência esperam ver endossadas pela Organização das Nações Unidas.

1. Encorajar a implementação das recomendações do Relatório Mundial sobre Prevenção a Ferimentos no Trânsito.

2. Reforçar a liderança governamental em assuntos de segurança viária, e, ao mesmo tempo, reforçar o trabalho de agências e mecanismos de coordenação de maneira nacional e regional.

3. Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas.

4. Desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura visando a proteger todos os usuários das vias, especialmente os mais vulneráveis.

5. Dar início ao desenvolvimento de meios de transporte mais seguros e sustentáveis, e também encorajar o uso de formas alternativas de transporte.

6. Praticar a harmonia entre as boas práticas de segurança viária e veicular.

7. Reforçar a aplicação e a conscientização da legislação de trânsito existente, e, sempre que necessário, aprimorá-la, além de melhorar os sistemas de registro de motorista e veículo por meio dos padrões internacionais.

8. Encorajar as organizações ao uso das melhores práticas do gerenciamento de frota.

9. Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, organizações ligadas à ONU, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil.

10. Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países, adotando a definição padronizada e que uma morte no trânsito pode se referir a uma pessoa morta imediatamente durante o acidente ou mesmo 30 dias depois, em consequência do acidente; também é preciso facilitar a cooperação internacional para desenvolver sistemas de dados harmônicos e confiáveis.

11. Fortalecer os serviços hospitalares para atender ocorrências de trauma e necessidades de reabilitação, além da reintegração social, assim como o acesso aos serviços de saúde. Participação brasileira

Apesar de ser um dos países com maior gravidade na questão da violência do trânsito, o Brasil não teve nenhum ministro presente à conferência "interministerial". No evento, foi Otaliba Libânio Neto, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância da Saúde, quem apresentou a experiência do País com a implantação da lei 11.705/2008, conhecida como "Lei Seca", que determinou que condutores de veículos não podem ingerir bebida alcoólica antes de dirigir. "Todos os anos, 35 mil pessoas morrem no Brasil em acidentes de trânsito. É um número quase 40 vezes maior do que o de mortes provocadas pela gripe suína este ano", destaca o deputado Hugo Leal, que chefiou a delegação. "A exposição dos números dessa guerra travada diariamente em nossas estradas, vias expressas e ruas nos dá a dimensão da enorme tragédia social que o Brasil enfrenta. E nos obriga a fazer uma terrível pergunta: quantos mortos no trânsito estamos dispostos a aceitar? Daí a importância dos avanços que a Lei Seca representa para o nosso país". Libânio ressalta a importância da participação brasileira no evento. "Viemos conhecer uma série de práticas dos outros países e apresentar o impacto prático da Lei Seca no Brasil, tudo o que conquistamos em termos de redução de internações, de mortes e a mudança de comportamento, pois hoje o motorista pensa duas vezes antes de pegar a chave do carro depois de beber. Esta conferência é um momento muito rico de troca de experiências e será muito válido para o nosso país".

Marta Maria Alves da Silva, coordenadora da área técnica de vigilância e prevenção de violências e acidentes do Ministério da Saúde, aponta o avanço que é constatar a verdadeira natureza do problema do trânsito. "Esse evento é um marco na implementação de políticas públicas, a partir do relatório mundial da OMS, que identifica que o trânsito não é só um problema de segurança viária, mas um problema de saúde pública. O fato de estarem 140 países na Rússia discutindo ações na área de segurança viária como um todo é muito importante. É preciso que, em cada país, haja uma articulação efetiva entre o setor governamental e não governamental, representantes de vítimas, empresas privadas, para haver ações que de fato sejam efetivas".

Marta também reconhece a relevância do CESVI BRASIL como aliado no governo para a área de segurança no trânsito. "No País, o Ministério conta muito com o apoio do CESVI, que tem um trabalho muito importante, que conhecemos desde 2007, quando fizemos a Semana Mundial de Segurança Viária com foco no jovem. É um centro que proporciona subsídios tanto na implementação de estatísticas quanto na orientação da legislação e de boas práticas para o trânsito". 

Fonte: http://www.perkons.com/?page=noticias&sub=ultimas-noticias&subid=7680 (acesso em 06/01/10)

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