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10 de out de 2009

MCidades divulga manual do programa Segurança e Educação de Trânsito

09/10/2009
Clique em:
http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades/legislacao/portarias/portarias-2009/Programa0660SegurancaEducacaoTransito.pdf para acessar o manual do Programa Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos. O ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (09) o Manual para apresentação de propostas no Programa Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos, sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). O manual apresenta aos Estados, Distrito Federal e Municípios os fundamentos técnicos do Programa Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos, acrescido das orientações necessárias para apresentação e enquadramento de propostas a serem implementadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) / FUNSET. Clique em:
http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades/legislacao/portarias/portarias-2009/PortariaN406Sistematica2009.pdf para acessar a portaria nº 406/2009. É imprescindível que seja consultado o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, não inseridos no PAC – Exercício 2009, comum a todos os programas do Ministério das Cidades que operam com descentralização de recursos provenientes do OGU. O manual foi aprovado pela Portaria nº 406, de 7 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (09). Ministério das Cidades Assessoria de Comunicação (61) 2108.160 Fonte:
http://www.cidades.gov.br/noticias/mcidades-divulga-manual-do-programa-seguranca-e-educacao-de-transito (acesso em 10/10/09).

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