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12 de set de 2009

Denatran ainda não liberou verba para prevenir acidente

AE - Agencia Estado SÃO PAULO - A três meses do fim do ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não liberou um centavo da verba recorde de R$ 251 milhões destinada a incentivar projetos de redução de acidentes de trânsito no País. O motivo, segundo o órgão, é a necessidade de se produzir um manual que ensine os interessados a enquadrar as propostas aos objetivos do programa, criado em 2004 pelo governo federal. O Denatran não dá prazo para o lançamento da cartilha - diz apenas que ela estará pronta ainda neste ano. Os números disponíveis hoje sugerem aumento das mortes no trânsito no País. Entre janeiro e maio de 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.427 óbitos decorrentes de acidentes de trânsito em seus hospitais ou na rede conveniada. Nos mesmos meses deste ano, foram 1.757 mortes - crescimento de 23%. O Ministério da Saúde reconhece a relevância dos números extraídos de seu banco de dados (DataSus), mas não os considera um parâmetro para avaliação estatística, por não estarem consolidados. A falta de repasse do dinheiro reservado às campanhas de redução de acidentes de trânsito não é recente. Desde que a "linha de crédito" foi incorporada ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) - conta na qual são depositados todos os meses 5% do valor das multas de trânsito aplicadas pelo País -, só em 2007 os recursos autorizados pelo Congresso no início do ano foram integralmente gastos. "É preciso ver, em primeiro lugar, se os valores previstos foram mesmo liberados ou se acabaram usados pelo governo para fazer superávit", disse Ailton Brasiliense Pires, presidente do Denatran de 2003 a 2005. "O fato é que ninguém se sente responsável pelas mortes no trânsito, a começar pela sociedade, que acha normal transferir pontos para a CNH de terceiros para escapar da punição." Desde 1998, uma lei estabelece que o dinheiro do Funset seja empregado exclusivamente em ações como educação e segurança do trânsito. O orçamento previsto para o fundo em 2009 é de R$ 549,8 milhões - 1.050% a mais do que os R$ 47,7 milhões aprovados há 11 anos. O advento da fiscalização eletrônica - radares, lombadas e leitores automáticos de placas - foi um dos principais responsáveis por alavancar os recursos disponíveis no Funset. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte:

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,denatran-ainda-nao-liberou-verba-para-prevenir-acidente,433726,0.htm (acessado em 12/09/09) Por que essa falta de interesse pela Educação para o Trânsito?

É lamentável o descaso dado também em Santa Catarina ao trabalho educativo de trânsito. Enquanto educadora de trânsito, com livros publicados na área, tenho tentado, desde 2005, fazer um trabalho em meu Estado. Ao ver o edital Elisabete Anderle e a categoria "Escritor na Escola", acreditei que tinha chegado a oportunidade de inserir meu projeto em algumas escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Elaborei um projeto oferecendo muito mais do que pediam no edital, minha proposta é realizar 58 encontros, envolvendo 10 escolas situadas nas proximidades da BR 101 e BR 470. Além das palestras, com abrangência de aproximadamente 3.500 alunos, o projeto prevê a doação de 537 livros às escolas visitadas.

Descrição do Projeto:

Com o tema Educação para o Trânsito, o(a) escritor(a) fará a visita a 10 (dez) escolas de Santa Catarina, localizadas às margens da BR 101 e BR 470, exceto a Escola de Educação Básica Cônego Rodolfo Machado, que fica a 100 m da BR 101. As escolas estão situadas nos municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Biguaçu, Indaial, Apiuna e Lontras (relação conforme anexo I). Serão realizados 58 (cinqüenta e oito) encontros, 06 (seis) em cada escola, exceto na escola EIEF Whera Tupa Poty Dja, nesta haverá 04 (quatro) encontros. Os encontros acontecerão em duas etapas:

Na primeira etapa, serão realizados 20 (vinte) encontros com professores, 02 (dois) em cada escola, um no período matutino e um no período vespertino. O(a) escritor(a) fará uma palestra e provocará a interação dos educadores sobre a Educação para o Trânsito, tema de dois de seus livros. Fará também a doação de duas de suas obras à escola (quantidades conforme anexo I). Os professores terão a quantidade de livros suficientes para usar com todos os alunos, sendo uma turma de 1ª a 4ª série e uma de 5ª a 8ª série por vez.

Na segunda etapa, serão realizados 38 (trinta e oito) encontros com alunos e professores, 04 (quatro) em cada escola, dois no período matutino, sendo um para 1ª a 4ª série e um destinado a 5ª a 8ª série, e dois no período vespertino, também um para 1ª a 4ª série e um para 5ª a 8ª. Exceto na escola EIEF Whera Tupa Poty Dja, nesta haverá 02 (dois) encontros, um destinado a 1ª a 4ª série e um para 5ª a 8ª série. O(a) escritor(a) conversará com os alunos, que provavelmente já conhecem seus livros, sobre o ofício de escrever, detalhando sua experiência enquanto escritor(a) e o processo de escritura de uma obra literária; dará ênfase a importância da leitura e, baseado no conteúdo e nas atitudes dos personagens de seus livros, dará dicas de segurança no transito dirigidas à faixa etária dos estudantes. Provocará a interação com alunos e professores, proporcionando-lhes a oportunidade de tirarem dúvidas e discutirem assuntos relacionados às obras. Depois de meses aguardando o resultado. Que decepção! Era para serem contemplados 10 projetos na categoria "Escritor na Escola" (cada um com R$ 10,000), só aprovaram dois. Por que um projeto que tem como objetivo capacitar professores e educar alunos para o trânsito através da literatura não foi aceito? Nesse ano o tema da Semana Nacional de Trânsito é Educação. Será que a comissão julgadora sabe disso? Enquanto isso, Santa Catarina está entre os estados brasileiros com maior violência no trânsito. Por que a educação ambiental é mais valorizada que a Educação para o Trânsito? O que será feito com os R$ 80.000,00 que sobraram da premiação na categoria "Escritor na Escola"?

Edital: Edital Elisabete Anderle (antigo) (DOC 224.5 KB)

Resultados: http://www.fcc.sc.gov.br/ Irene Rios da Silva

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